CAU/TO intensifica fiscalização em obras após o retorno do trabalho presencial

Em função da volta ao trabalho presencial e melhoria de condições sanitárias referentes a Covid-19, a equipe de fiscalização do CAU/TO intensificou no mês de setembro a fiscalização de obras in loco, com foco inicialmente na cidade de Palmas, sendo posteriormente estendida para as cidades do interior do estado com maior concentração de população e profissionais.

Durante o período de trabalho em home office, a fiscalização se deu em sua maior parte de forma on-line, em mídias sociais, alvarás de construção expedidos pelo Município de Palmas ( que concentra cerca de 74% do número de profissionais no estado), editais de obras em todo estado, bem como fiscalização de obras públicas, fruto de Convênio realizado com o TCE-TO. Também foram atendidas demandas in loco referentes a denúncias protocoladas via SICCAU.

Em 2021, até o final do mês de agosto, foram emitidos 613 relatórios de fiscalização nas cidades de: Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Almas, Taipas do Tocantins, Augustinópolis, Praia Norte, Guaraí, Sampaio, Araguacema, Lagoa da Confusão e São Sebastião do Tocantins, dos quais foram gerados 83 notificações preventivas e 9 autos de infração.

Os dados confirmam que o objetivo da fiscalização do CAU/TO é prioritariamente, guiado por princípios de natureza educativa, orientando, acompanhando e verificando o exercício do profissional da Arquitetura e Urbanismo, assegurando a legalidade e qualidade da prestação de serviços técnicos por parte de profissionais e empresas habilitados, garantindo desta maneira segurança à sociedade e coibindo o exercício ilegal da profissão por parte de leigos e pessoas jurídicas que se utilizam, ilegalmente, da oferta de serviços técnicos relacionadas à profissão.

Veja o gráfico abaixo: