CAU/TO busca parceria com SSP/TO para combater exercício ilegal da profissão; dois casos já serão encaminhados à polícia civil

Em prol da arquitetura e do urbanismo, na manhã desta quinta-feira, 30, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) obteve uma reunião com o secretário da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), Fernando Ubaldo Barbosa, em busca de parcerias para trabalhar em conjunto na defesa da sociedade e da arquitetura e urbanismo.

A reunião teve como objetivo discutir posturas para combater e punir o exercício ilegal da profissão por pessoas não habilitadas e formas de agilidade nos processos civis, bem como trocas de informações entre as instituições.

Além disso, também foi falado em reunião sobre parcelamentos de uso do solo feito por pessoas não habilitadas, preocupação tanto do Conselho quanto da Delegacia do Meio Ambiente. Segundo o gerente de fiscalização do CAU/TO, Gilmar Scaravonatti “o combate ao exercício ilegal da profissão é uma das metas da atual gestão e a apuração dos casos por denúncia ou fiscalização, é uma obrigação legal do Conselho na busca de se coibir tal prática e garantir segurança a sociedade”, afirmou.

Em menos de quinze dias, a fiscalização do CAU/TO apurou dois supostos casos de exercício ilegal da profissão, foi aberto processos administrativos que brevemente serão encaminhados à polícia civil para apuração de fatos. O CAU/TO intensificará a fiscalização sobre o exercício ilegal da profissão tanto na capital quanto no interior do estado e conta com a colaboração dos profissionais e da sociedade para que, através de denúncias, a apuração possa ser mais rápida e efetiva.