Conselhos solicitarão reunião com Prefeito Amastha para discutir redução de Tributo

A solicitação de uma reunião com o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e o encaminhamento de documento de reivindicação da redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, foi um dos encaminhamentos de reunião entre Conselhos e membros da Secretaria Municipal de Finanças na tarde da quinta-feira, 13.

Participaram da reunião, que aconteceu na sede da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), do Conselho de Engenheiros (CREA), do Conselho Regional de Administração (CRA), do Sinduscon, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB),  da  Associação de Engenheiros Ambientais de Palmas e da Acipa.

Na ocasião os participantes ouviram do diretor de arrecadação tributária da Prefeitura, João Marciano, os critérios adotados para o aumento do ISSQN para categorias de profissionais autônomos em 2014, que elevou o valor de aproximadamente R$ 800, 00 para cerca de R$ 3 mil. Um valor considerado além da capacidade contributiva destes profissionais, principalmente os que estão em início de carreira.

Para os representantes das categorias presentes na reunião, o aumento pode fazer com que os profissionais deixem de se registrar junto a Prefeitura, trabalhando irregularmente ou se registrando em municípios próximos, onde a tributação é menor. “Este valor onera inclusive quem vai construir, já que os profissionais são obrigados a repassar seus custos”, frisou o gerente técnico do CAU/TO, Matozalém Santana.

Já o representante da Secretaria de Finanças, João Marciano, explicou que os novos valores foram estabelecidos através de uma média do que a Prefeitura acredita ser a arrecadação destes profissionais autônomos, como Engenheiros e Arquitetos. “Nós estabelecemos um valor conforme o que acreditamos ser a capacidade contributiva destes profissionais”, frisou ao esclarecer também que a Secretaria estava aberta para discussões sobre uma possível redução do tributo.

No final da reunião foi decidido que os Conselhos e Associações representativas de classe irão elaborar um documento com as justificativas para redução do ISSQN para autônomos que deverá ser apresentado ao prefeito Carlos Amastha.