Prefeitura de Palmas lança Sistema Online de Emissão de Taxas Municipais

 Sistema promete substituir atendimentos presenciais e maior agilidade para os profissionais que dependem deste    serviço.

 A Secretaria de Finanças da prefeitura de Palmas colocou em operação o DAM Virtual (Documento de Arrecadação Municipal emitido online), que promete maior agilidade nos de serviços de emissão de taxas municipais. O sistema pode ser acessado pelo endereço: damvirtual.palmas.to.gov.br.

 De acordo com a Sefin, o Dam Virtual permite a emissão de 18 taxas municipais via online, o que deve reduzir em até 67%, os atendimentos presenciais na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).  A previsão é que até em três meses, as demais receitas também possam ser emitidas pela internet.

Funcionando desde quarta-feira, 22, o Dam virtual deve facilitar a vida do contribuinte, dentre eles, Arquitetos e Urbanistas, profissionais que estão entre os que mais utilizam serviços da Sefin. 

Nesta primeira etapa, foram incluídas as seguintes receitas: taxas para Alvará de Construção; Análise Prévia de Projetos Urbanístico; Autenticação de Livros Fiscais; Autorização para Festividades em Geral; Baixa de Inscrição Cadastral; Certidão de Isenção, Imunidade ou Não Incidência; Certidão de Lançamento; Certidão de Uso do Solo; Habite-se; Certidão, Atestado, Autorização, Alvarás Diversos; Certificação de Conclusão de Obra; ISS de Construção; Publicação Diário Oficial; Reativação Inscrição Municipal; Regulação de Obras, Requerimento de Assuntos Diversos e Suspensão de Inscrição Municipal.

Presente no lançamento do Sistema, o gerente Técnico do CAU/TO, Matozalém Santana considerou a ação da Prefeitura como um avanço no atendimento ao contribuinte. “As simulações realizadas revelaram um sistema que usa uma linguagem simples, e o passo a passo é bem intuitivo. Avalio como positiva essa proposta da Prefeitura em modernizar o acesso aos serviços através da internet, mostra que a gestão está empenhada em acompanhar a dinâmica econômica do município”, ressaltou Santana.

Acesso

O sistema online pode ser acessado pelo endereço: damvirtual.palmas.to.gov.br, ou pelo link, emissão de taxas online, no canto superior a direita na página da Prefeitura de Palmas www.palmas.to.gov.br. Nesse novo modelo, todas as informações são de inteira responsabilidade do contribuinte, não havendo necessidade de procuração, caso a emissão da taxa não seja feita pela própria pessoa relacionada, o que é obrigatório em casos da emissão presencial na Sefin.

O sistema é seguro e de fácil utilização, caso o contribuinte tenha alguma dúvida na hora de emitir a taxa, o próprio programa disponibiliza um tutorial de acesso. E para receber o retorno do contribuinte, o sistema, também, dispõe de uma ouvidoria online, na qual o cidadão poderá tirar suas dúvidas e fazer reclamações.

O boleto gerado conterá todos os dados repassados pela pessoa ao sistema, que terá 10 dias para efetuar o pagamento. Caso o contribuinte perca o prazo ou o boleto, poderá reimprimi-lo no sistema. 

Com informações Secom-Palmas.