Participação Social pauta primeiro dia de discussões do Palmas em Foco

Foto: Regiane Alves

A participação social nas discussões da revisão do Plano Diretor de Palmas nortearam os debates na abertura do seminário Palmas em Foco- Participação e Direito à Cidade, iniciado nesta terça-feira, no auditório da Defensoria Pública Estadual. O evento que é promovido pela Defensoria Pública Estadual, pelo Fórum Palmas Participa e conta com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins- CAU/TO, segue até a quinta-feira,03. A programação geral está disponível no link:

Na abertura do evento, a presidente do CAU/TO, Joseísa Furtado falou sobre a iniciativa do Seminário, que visa qualificar a sociedade para participar mais amplamente da revisão do Plano Direto e ressaltou a importância desta participação, “é fundamental que cada etapa desse processo de revisão seja cumprida, e, é a participação da sociedade que vai garantir que a revisão atual atenda a demanda real da cidade”, frisou Joseísa.

Com o tema “Os passos da Revisão do Plano Diretor Municipal”, o presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas, Ephim Shluger discorreu sobre como a Gestão Municipal está conduzindo o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Segundo Shluger a Prefeitura formou uma equipe multidisciplinar, nomeou  uma comissão composta por representantes do poder público e sociedade civil organizada e elaborou um plano de trabalho, que prevê entre as ações a serem executadas, a realização de 20 consultas  públicas antes das audiências públicas finais. “A participação social é inerente e necessária no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas” ressaltou.

Também palestrante no evento, o especialista em mobilidade urbana, o arquiteto e urbanista, Marcos Pimentel Bicalho, falou sobre o diagnóstico realizado em Palmas para a Iniciativa Cidades Sustentáveis (ICES), que gerou o Plano de Desenvolvimento Palmas Sustentável.

Para Bicalho “os indicadores da ICES são importantes e devem ser utilizados como referência no processo de revisão, mas precisam ser aprofundados”.   Já sobre a adoção do sistema de transporte urbano na modalidade Bus Rapid Transit (BRT), Bicalho afirmou que “não dá para medir um projeto social, e transporte público é uma questão social, só pelo custo e que a discussão a ser feita é sobre o padrão a ser adotado”,  segundo o especialista uma questão fundamental “é que não se deve esperar o adensamento urbano para se optar por um modelo, mas o estudo da viabilidade econômica é uma parte importante para a implantação de um modelo a ser adotado”.

Ainda sobre os diagnósticos da ICES, a arquiteta e urbanista Olívia de Campos Maia, coordenadora de indicativos da ICES em Palmas, discorreu sobre a metodologia utilizada para se chegar aos indicadores na Capital, e falou sobre a importância destes para que a cidade consiga se posicionar junto a instituições de financiamento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entretanto a pesquisadora afirmou que o diagnóstico não deve substituir o processo de revisão do Plano Diretor da Capital, que deverá ser amplo e aberto a participação de todos os segmentos sociais. “É uma ferramenta a mais, com muita qualidade, que pode levar a ampliar o debate, mas que não há nenhum parâmetro para que possa fazer uma substituição”, disse.

O Conselheiro Federal do CAU/TO, integrante do fórum Palmas Participa, o arquiteto e urbanista Luiz Hildebrando Paz, avaliou que uma das questões principais levantadas no Seminário foi a percepção de uma abertura da Prefeitura Municipal para a participação social no processo de revisão do Plano Diretor, “gostei muito da palestra da Prefeitura, por que antes ela tinha dado a entender que não haveria essa participação,que seria empurrada de guela abaixo,  e hoje percebi que houve uma mudança”, disse.