Palmas é uma Cidade Jovem

* José Alberto Tostes

No dia 20 de maio, a cidade de Palmas completou 25 anos de fundação, portanto, uma cidade relativamente jovem, com uma população muito jovem, o que dizer de uma cidade considerada a última planejada no Brasil no final da década de 1980. Esta é segunda vez que tenho a oportunidade de visitar Palmas em um período de dois anos. A primeira vez ocorreu em outubro de 2012 em um Congresso de Desenvolvimento Sustentável promovido pela Universidade Federal do Tocantins, e neste segundo momento com a realização do 14º Fórum de Presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo, nos dias 19 e 20 de maio. A primeira impressão sobre Palmas é que a cidade foi projetada exclusivamente para o automóvel, é evidente que a cidade do século XX e agora XXI, tem sido fortemente influenciada pelo transporte individual.

 A lógica do capital e dos grandes interesses de grupos acabou condicionando inúmeras limitações de planejamento às cidades brasileiras, planejadas ou não. Na apresentação da arquiteta e urbanista Sara Rodovalho no Fórum de Presidentes, nas suas considerações finais em sua dissertação de mestrado sobre a produção do espaço urbano da cidade de Palmas descreve: “Entretanto, os estudos subsequentes à busca do entendimento profundo e conceitual do que vem a ser Planejamento Urbano aplicado à realidade social e do que a ser na teoria e na prática uma Cidade Planejada, pois a experiência de Palmas demonstra que pouco do planejado foi efetivado e foram poucas as conquistas realizadas que tange à busca do desenvolvimento urbano sócio-espacial, ou seja, melhoria da qualidade de vida da população e aumento da justiça social, que são, em tese, o objetivo principal de qualquer Planejamento Urbano”.

 As afirmações de Sara Rodovalho evidenciam um contexto onde os principais problemas urbanos das cidades no Brasil não estão vinculados somente ao fato de serem  cidades planejadas ou não, mas dependem substancialmente de como a realidade política, econômica, cultural e socioambiental é percebida no cenário nacional, regional e local. O caso de Palmas, talvez, ilustre bem esta situação sobre como o planejamento, não pode ser algo estático, e alheio à realidade que é provocada principalmente pela intensidade das dinâmicas sociais. Outro fator relativo a este ponto é a condução das políticas nacionais que nas últimas décadas foram conduzidas desconsiderando a multidiversidade do país.

 Os problemas relatados no trabalho de Sara atestam ainda: “Em suma, Palmas foi fruto de um Projeto Urbanístico que além do desenho urbano do macro parcelamento apresentava diretrizes de ocupação e implantação por etapas com a finalidade de promover o adensamento da cidade e sua viabilidade econômica. Entretanto além do desenho urbano básico, pouco desse Planejamento referente ao apresentado foi efetivado pela Gestão Urbana. A cultura política dominante no estado do Tocantins e em Palmas promoveu a construção de uma cidade com base em um projeto, mas não uma cidade planejada”.

 Os desafios para cidade de Palmas que completa 25 anos são compatíveis com as imensas expectativas das demais cidades brasileiras, aliar a concepção de planejamento aos mecanismos de gestão, que levem em conta também a realidade do lugar, a relação de trocas simbólicas como diz Pierre Bourdieu, porém, uma cidade com 25 anos, ainda tem uma larga trajetória para ser corrigida, de evitar equívocos históricos que se perpetuaram no espaço das cidades brasileiras. É preciso pensar de forma sistêmica o conceito sobre a cidade.

 Os múltiplos mecanismos pensados para auxiliar o desenvolvimento das cidades no Brasil, não tem sido suficiente para contribuir com o debate público da cidade. O Estatuto da Cidade é um estatuto na sua essência absorve o contexto das metrópoles, entretanto, há princípios importantes e cruciais para serem avaliados e colocados em prática como o tema da sustentabilidade e da gestão democrática da cidade.

Nossas cidades padecem de um maior exercício legitimo de aplicar princípios democráticos, fato desencadeado com a cruzada dos planos diretores, entretanto, sem a lógica para fazer valer, quais metas deveriam ser efetivadas em longo prazo. O cenário atual das cidades brasileiras também é consequência de uma imensa fragmentação institucional que se reflete na forma como os planos, programas e projetos são elaborados e aplicados de acordo com os interesses de cada momento.

Palmas ainda têm um cenário promissor, se considerarmos como o espaço urbano está constituído com um bom número de áreas verdes e espaços públicos bem generosos. A cidade planejada não pode ser apenas o objeto de intenções pontuais como aconteceu nestes 25 anos, deve ser vista sob a ótica de como as novas dinâmicas estão postas, deve-se aliar o potencial instalado de uma população jovem disposta a trabalhar, mas nada disso terá valor, se tudo o que foi pensado para Palmas continuar encontrando entraves institucionais que só empobrece a perspectiva de planejamento.

 O planejamento é importante, não é estático, a cidade é formada por pessoas, que são usuárias do espaço urbano. Parabéns para todos os habitantes da cidade de Palmas pelos 25 anos de fundação, mas é preciso mudar o enredo desta história para que não seja mais uma cidade a reproduzir os valores apenas de acordo com os interesses do capital.

*Arquiteto e Urbanista

Presidente do CAU/AP