Em reunião virtual, CAU/TO e TCE-TO alinham sobre o Termo de Cooperação Técnica

Foto: Aéccio Cardoso Queiroz, Analista em Tecnologia da Informação do Sistema SICAP-LCO – Licitações, Contratos e Obras, do TCE/TO e Gerente Técnico e de Fiscalização do CAU/TO, Gilmar Scaravonatti

As ações conjuntas, conforme estabelecidas em convênio e, em especial, a área de fiscalização de obras e editais de licitação estão previstas para serem iniciadas em janeiro de 2021

Nesta terça-feira, 24, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) se reuniu, virtualmente, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), para alinhamento de procedimentos e ações a serem desenvolvidas em conjunto para a fiscalização de editais e obras públicas, que tenham a participação de Arquiteto e Urbanista.

Participaram do encontro o Gerente Técnico e de Fiscalização do CAU/TO, Gilmar Scaravonatti e Aéccio Cardoso Queiroz, Analista em Tecnologia da Informação do Sistema SICAP-LCO – Licitações, Contratos e Obras, do TCE/TO.

O objetivo final é instruir de forma correta e segura a participação e contratação de Arquitetos e Urbanistas, por parte dos gestores públicos, verificando sua habilitação e qualificação, bem como certificar a regularidade dos serviços prestados perante ao CAU, através do devido Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).

Termo de Cooperação Técnica
O Termo de Cooperação Técnica entre as duas entidades foi firmado em agosto deste ano e tem vigência durante 24 meses, a partir da data de publicação (22/08), podendo ser prorrogada por 60 meses. A parceria, sem fins lucrativos, vai fortalecer a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.