Arquitetos e urbanistas debatem políticas urbanas e ambientais no Brasil

Comissões se reuniram no II Encontro Nacional de CPUAs para estabelecer agenda comum.

Presidente do CAU/BR Luciano Guimarães e a coordenadora da CPUA-CAU/BR Josélia Alves.

Conselheiros do CAU/BR e dos CAU/UF, representando 13 estados da federação, estiveram reunidos em Brasília para debater a atuação dos arquitetos e urbanistas na proposição de políticas públicas que tratem das cidades e do meio ambiente. O II Encontro Nacional das Comissões de Política Urbana e Ambiental teve como objetivo trocar experiências ocorridas pelo país e traçar estratégias conjuntas de atuação – sempre visando zelar pelo planejamento territorial, defender a participação dos arquitetos e urbanistas na gestão urbana e ambiental, e estimular a produção da Arquitetura e Urbanismo como política de Estado.

“É nas cidades que a população vive, onde se constitui a cultura e a riqueza”, afirmou o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, na abertura do evento. “É fundamental que trabalhemos nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal –, uma vez que elas são complementares”. A conselheira Josélia Alves, coordenadora da CPUA-CAU/BR, informou que a proposta do encontro é justamente definir quais os temas que serão tratados pelas CPUAs dos CAU/UF. “É preciso definir uma sistemática que nos permita avançar em nossas ações espalhadas por todo o Brasil”.

A conselheira Josélia destacou ainda algumas ações já realizadas pela CPUA-CAU/BR, como a audiência com o Ministério do Desenvolvimento Regional – onde o ministro Gustavo Canuto revelou sua intenção em contar com os arquitetos e urbanistas na formulação de políticas – e a retomada da parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Saiba mais aqui.

MANIFESTAÇÕES SOBRE PROJETOS DE LEI

Para orientar as ações dos CAU/UF junto aos governantes e parlamentares nos estados, a Assessoria Institucional e Parlamentar do CAU/BR apresentou sua estrutura de trabalho, com interlocução no Governo Federal e no Congresso Nacional. “É importante criarmos uma rede de contatos parlamentares nos estados para fortalecer as nossas pautas”, afirmou a assessora-chefe Luciana Rubino.

Uma dessas pautas é a introdução das questões de gênero nas políticas públicas das cidades. “Conseguimos aprovar um requerimento para discutir no Plenário da Câmara dos Deputados a questão do direito da mulher à cidade”, relatou, explicando que a data exata do evento deverá ser divulgada em breve.

Luciana destacou ainda a criação do Portal de Manifestações Legislativas, onde conselheiros do CAU/BR e dos CAU/UF podem registrar seu posicionamento quanto a mais de 300 projetos de lei que tramitam no Congresso, criando uma extensa base de informações para orientar os votos de deputados e senadores nas questões que envolvem as políticas urbanas e ambientais.

Conselheiros presentes no II Encontro Nacional de CPUAs.

APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO

A conselheira do CAU/BR Josélia Alves, coordenadora da CPUA-CAU/BR, retomou as 11 conclusões do último encontro e exibiu o calendário da comissão, que engloba as atividades da CPUA Itinerante e foi disponibilizado na plataforma CPUA on-line. A CPUA Itinerante promoverá visitas técnicas em áreas urbanas de relevância, em parceria com as CPUAs regionais e com a comunidade local, para analisar os problemas urbanos de cada região pela perspectiva de seus moradores e identificar um foco de atuação que envolva os CAU/UF e as entidades locais. “Não dá para as CPUAs dos Estados só conversarem entre si, por isso a ideia da CPUA itinerante. Por meio dos eventos, conseguimos passar para a sociedade a importância do nosso trabalho”, afirmou Josélia.

A primeira visita da CPUA itinerante será em Santa Catarina, nos dias 04 e 05 de junho. No primeiro dia, será realizada uma reunião interna do CAU/BR com as CPUAs locais, durante a 78ª Reunião Ordinária. No segundo dia, será feita a visita técnica na área leste de Florianópolis, intermediada por atores locais. No dia 05 também ocorre o evento aberto ao público “Análise de territórios complexos: renovação urbana de áreas centrais históricas”.

A CPUA on-line é uma plataforma de integração e diálogo da CPUA do CAU/BR com as CPUAs dos CAU/UF. Na página, há uma apresentação sobre a comissão; listagem dos membros; calendário de reuniões e eventos; links para matérias e para arquivos relacionados à CPUA, como as súmulas das reuniões e deliberações da comissão e o relatório executivo dos Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental 2016/2017.

Acesse aqui a plataforma CPUA on-line

AGENDA COMUM DA CPUA

No segundo momento do II Encontro Nacional das Comissões de Política Urbana e Ambiental, os conselheiros presentes foram divididos por região para definir as prioridades de atuação por região além de selecionar alguns dos projetos de lei elencados pela Assessoria Parlamentar para analisar. Cada grupo deveria escolher projetos por temática, seja porque o assunto abordado se relaciona com os problemas urbanos da região de atuação da equipe ou porque já foi realizado um estudo prévio sobre a pauta. Após definir os projetos e as temáticas a serem analisados, os grupos deveriam sugerir medidas de atuação para cada problema identificado. Ao final do encontro, cada grupo apresentou o que foi discutido e a conclusão que foi alcançada, para elaborar uma agenda comum das comissões.

Confira abaixo as conclusões de cada grupo, divididas por região:

CPUAs do Centro-Oeste:

Membros das CPUAs da Região Centro-Oeste.

Mediados pela conselheira federal Márcia Guerrante, o grupo do centro-oeste dividiu-se para que cada membro ficasse responsável por analisar todos os Projetos de Lei referentes a uma dessas três temáticas: Plano Diretor, Minha Casa Minha Vida e Patrimônio. A equipe também se prontificou a elaborar o Projeto de Lei sobre responsabilidade urbanística.

Como prioridade de atuação, o grupo especificou a política de um arquiteto em cada município e o papel político do CAU, em fazer colaborações com todas as entidades que planejam e executam as cidades.

CPUAs do Norte:

Membros das CPUAs da Região Norte.

Mediados pela conselheira federal Josélia Alves, o grupo da região Norte sugeriu que a Assessoria Parlamentar do CAU/BR realizasse uma triagem dos Projetos de Lei de maior urgência, para que a partir dessa pré-seleção as CPUAs dos estados pudessem escolher em quais projetos atuar.

Em relação à ATHIS, a equipe sugeriu que o CAU realize uma articulação com o SEBRAE para viabilizar uma proposta de negócio de assistência técnica.

Quanto a política de um arquiteto por município, o grupo sugeriu articulações com as Associações de Municípios de cada estado, seguido por uma posterior capacitação dos arquitetos dessas associações.

A última proposta da equipe foi que as temáticas discutidas na CPUA itinerante fossem estruturadas e levadas para o UIA2020 RIO.

CPUAs do Sudeste:

Membros das CPUAs da Região Sudeste.

Mediados pelo conselheiro federal Luciano Narezi, as CPUAs do Sudeste sugeriram que os 105 Projetos de Lei elencados pela Assessoria Parlamentar fossem separados por temáticas prioritárias. A equipe também propôs que a leitura dos projetos fosse dividida pela região de origem do parlamentar responsável, ou seja, os membros da CPUA do Rio de Janeiro se dividiriam para analisar os Projetos de Lei assinados por parlamentares cariocas. A divisão dos projetos por região seria realizada pela Assessoria Parlamentar do CAU/BR e a distribuição seria proporcional ao número de membros de cada comissão.

CPUAs do Sul:

Membros das CPUAs da Região Sul.

Mediadas pelo conselheiro federal Jefferson Sousa, as CPUAs do Sul organizaram-se em torno dos pontos abordados por Projeto de Lei que já tivessem sido explorados pelos conselheiros dos estados presentes. Assim, o CAU/RS se prontificou a analisar todos os Projetos de Lei que abordam Plano Diretor e Mobilidade e o CAU/SC, os que debatem Acessibilidade e Habitação.

A partir das considerações levantadas por cada equipe, a CPUA do CAU/BR irá realizar a divisão dos Projetos de Lei para cada CPUA realizar uma primeira leitura e elaborar manifestações que irão resultar em ações práticas da agenda comum da CPUA.

Confira as apresentações dos convidados do encontro:

Atividades desenvolvidas pela Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares

Apresentação da CPUA pelo conselheiro Nikson Dias

Apresentação da CPUA pela conselheira Josélia Alves

Disponível em: CAU/BR